Ao utilizar a infra-estrutura, produtos e serviços da
Tvlight, todos clientes e usuários, estarão sujeitos a esta Política de Uso Aceitável (PUA).
É proibida qualquer ação ou atividade que possa prejudicar a rede, sistemas e equipamentos da
Tvlight, de seus clientes e usuários, e de outras entidades conectadas através da Internet e outros meios, bem como violar leis, regulamentações, normas, usos e costumes determinados pela Comunidade Internet.
A utilização dos endereços IP (Internet Protocol) pertencentes aos blocos da Telecomunicações S.A e alocados de forma dinâmica ou estática por ela para seus clientes em qualquer serviço com conectividade Internet, são de total responsabilidade dos respectivos clientes que os receberam.
A
Tvlight
utiliza como referência o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br - www.cgi.br) e o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br - www.cert.br)como órgãos regulamentadores. De forma não exaustiva, alguns pontos são exibidos a seguir:
1. Conteúdo
A
Tvlight
não exerce inspeção e controle sobre o conteúdo das informações originadas, armazenadas, ou mesmo transmitidas através de sua infra-estrutura de rede. Seus clientes são responsáveis por certificar-se que suas informações estejam de acordo com as leis, normas e regulamentações aplicáveis, e com esta PUA.
Por não controlar o conteúdo gerado pelos seus clientes, a
Tvlight
não se responsabiliza por ele. A
Tvlight
só pode ser responsabilizada por seu próprio conteúdo.
2. Restrições
São proibidas as atividades contrárias ao uso adequado dos recursos disponibilizados e que possam ser caracterizadas como violações à segurança que possam incorrer em responsabilidade criminal ou civil. De forma não exaustiva, fica proibido:
- Capturar, utilizar ou adulterar contas de outros clientes e usuários.
- Invadir ou atacar qualquer rede privativa ou Internet ou contribuir para tal.
- Utilizar ou obter acesso não autorizado a dados, sistemas ou redes.
- Fraudar serviços da
Tvlight, abusando do nível de privilégio ou acesso contratado ou utilizando serviços não permitidos e não contratados.
- Tentar interferir em um serviço ou sistema, sobrecarregá-lo ou, ainda, ingressar em ataques de negação de serviços.
- Criar condições para que códigos maliciosos sejam criados e distribuídos.
- Capturar tráfego de qualquer rede e alterar qualquer informação no cabeçalho ou área de dados dos pacotes capturados.
- Utilizar proxys ou relays abertos de modo a dificultar a identificação da real origem ou de camuflar o referido acesso.
- Utilizar qualquer acesso à Internet, hosting de Website, e-mail e outros aplicativos, para criar, transmitir, distribuir ou armazenar qualquer material que seja ilegal ou esteja em violação com qualquer regulamentação aplicável, ou que comprometa a imagem da
Tvlight.
- Hospedar qualquer Website clonado ou código malicioso, acessado através de ataques do tipo Phishing SCAM ou outros.
- Comunicações proibidas por esta PUA incluem, mas não estão limitadas a: materiais que infringem copyright, marca registrada, segredo comercial; material que viole leis, normas ou regulamentações referentes a obscenidade, indecência, ou pornografia infantil; material que seja acusatório ou difamatório; material que constitua uma ameaça ilegal; e material que viole quaisquer leis e regulamentações aplicáveis de controle de importação e exportação.
- Utilizar o sistema de e-mail, SMS (Short Message Service), MMS (Multimedia Message Service) e outros sistemas de comunicação eletrônica para o envio de e-mail não solicitado em massa como SPAM, Phishing SCAM e Hoaxes, para qualquer destino que não o tenha autorizado.
- Enviar e-mail ou outro meio de comunicação eletrônica com conteúdo obsceno, com assédio, acusatório, difamatório, ameaçador, abusivo ou com propósitos maléficos a pessoas que não tenham consentido.
3. Uso do Website
A
Tvlight
envidará seus maiores esforços para assegurar que as informações, instrumentos e materiais oferecidos neste Website sejam tão atualizados, precisos e completos quanto possível. Entretanto, em nenhuma circunstância, a
Tvlight, bem como seus diretores ou funcionários (associados) se responsabilizarão por eventuais erros, imprecisões ou omissões nas informações, instrumentos e materiais contidos neste Website. Assim como falhas de equipamento ou de aplicação, uso indevido, processamento ou decisão que o usuário possa dar às mencionadas informações, instrumentos e materiais.
As informações aqui contidas poderão ser utilizadas para fins meramente informativos, não sendo permitida a sua utilização para fins comerciais.
Este Website poderá conter links diretos para outros Websites na Internet, fora do domínio da
Tvlight, e que, portanto, são de responsabilidade dos seus criadores e mantenedores. A
Tvlight
se isenta de qualquer responsabilidade pelas informações, produtos e serviços desses Websites externos.
Os direitos de autor ou propriedade intelectual sobre informações, logotipos, desenhos, materiais ou qualquer item de identidade visual contidos neste Website pertencem à
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ou a terceiros que legalmente cederam seu direito de uso, e não devem ser utilizados, no todo ou em parte, sem a autorização prévia e por escrito da
Tvlight, exceto onde explicitamente mencionado em contrário.
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Tvlight
poderá, a qualquer momento, alterar, incluir ou excluir informações, instrumentos ou materiais contidos neste Website, sem prévia notificação aos usuários.
4. Privacidade do usuário
A
Tvlight
respeita a privacidade de seus clientes e usuários, mantendo as informações coletadas sob rígidos padrões de segurança e confidencialidade. Quaisquer informações que forem passadas à
Tvlight
pelos usuários serão coletadas por meios éticos e legais. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade que pode ser acessada em
https://www.tvlight.com.br/privacidade.aspx
5. Notificação e tratamento de incidentes
Qualquer incidente detectado deve ser notificado, por e-mail, para
https://www.tvlight.com.br
Este canal dará o devido tratamento a todos os incidentes de segurança, desde que estes contenham todas as informações necessárias ao seu tratamento, que incluem: data, horário e zona de tempo da ocorrência do evento de forma sincronizada; registros de logs que comprovem o evento; e breve descrição do ocorrido.
A
Tvlight
reserva-se no direito de bloquear, de forma preventiva, certos protocolos que estejam relacionados a atividades maliciosas na Internet.
A
Tvlight
poderá aplicar filtros de tráfego com destino a endereços IP de seus clientes em casos de ataques de negação de serviços que possam comprometer a infra-estrutura lógica de rede da
Tvlight
e assim afetar outros clientes e a própria
Tvlight.
6. Adesão
Ao contratar produtos e serviços e ao navegar ou efetuar consulta pública a este Website ou qualquer de suas páginas, o usuário terá aceito explicitamente todos os termos desta PUA. Os termos da PUA, acima descritos, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, razão pela qual recomendamos a consulta periódica deste conteúdo.
7. Penalidades
Caso violações a esta PUA ocorram, a Fone Light Telecomunicações S.A reserva-se no direito de encerrar (integralmente ou em parte) os serviços, ou tomar providências para interromper as violações a esta PUA ocasionadas pelo cliente ou usuário, conforme apropriado, sem aviso prévio.
De acordo com a gravidade ou a recorrência de determinados eventos de segurança, a
Tvlight
poderá aplicar, de forma progressiva mas não excludente, uma ou mais das seguintes medidas dentre outras:
- Notificações formais, por correio eletrônico (e-mail) ou por documento judicial, dependendo do caso.
- Suspensão temporária de prestação do serviço contratado, sem interrupção de pagamento do mesmo por parte do cliente.
- Desativação total dos serviços prestados e cancelamento do contrato de prestação de serviços. Nesse caso o cliente deverá arcar com o pagamento da multa pela rescisão contratual.
Varginha, 06 de Outubro, de 2017.